O Governo de Cabo Verde lançou a 7 de abril o programa “Formalizar para Prosperar”, que tem como meta o combate da economia informal, que, hoje, absorve cerca de metade da população empregada no país.
O projeto prevê a implementação “de um conjunto de medidas de apoio à formalização e ao desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas”, a par da capacitação dos intervenientes no mercado para o conceito de trabalho digno.
A iniciativa foi lançada, na cidade da Praia, pelo ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, num evento onde foram parceiros e beneficiários directos nos municípios da Praia, Santa Catarina de Santiago e São Vicente, num total de 150 negócios informais, ou 50 por município.
Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde, divulgados em outubro de 2024, cerca de 94 mil pessoas têm laços laborais informais, a que corresponde 47,9% da população empregada.
Esta expressão da economia paralela inclui trabalhadores familiares sem remuneração, empregados por conta de outrem que não beneficiam de previdência social, férias anuais ou dias de descanso por motivos de doença pagos e inclui ainda empregadores e trabalhadores por conta própria. Ainda assim, são os negócios informais nas áreas dos serviços e indústria “que mais geram riqueza”, segundo o III Inquérito ao Sector Informal, cujos resultados foram divulgados há cinco meses.
O programa Formalizar para Prosperar é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e executado pelo instituto público Pró Empresa, no âmbito do Projeto Form@Empresa, financiado pelo Luxemburgo.