Acerca das Eleições em Espanha

 

Espanha foi às urnas no passado domingo, 23 de Julho, para eleger as 15ª Cortes Gerais, que implicaram a disputa de 350 lugares para o Congresso dos Deputados e 208 dos 266 lugares para o Senado.

Estas eleições gerais espanholas ditaram um impasse e o regresso da bipolarização partidária, num país que há anos se debate com feridas ainda abertas por um passado de ditadura, atentados terroristas e o constante anseio de independência de várias regiões.

O Partido Popular (PP) ganhou as eleições com 33% dos votos, seguido do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que se encontra do poder, com 31%.

Depois de umas eleições regionais, realizadas em Março, onde os conservadores de direita do PP conseguiram uma vitória expressiva em Espanha, que levou a que o primeiro ministro socialista Pedro Sanchéz, que governa em coligação com a plataforma de extrema esquerda Unidas Podemos, convocasse eleições antecipadas.

O PP, liderado por Alberto Núñez Feijóo, apontado por todas as sondagens e estudos de opinião como o grande vencedor das eleições, e que pretendia declaradamente formar governo com o partido de extrema direita Vox, o grande derrotado da noite eleitoral, acabou com uma vitória escassa e sem hipótese de alcançar a maioria absoluta.

Por seu turno, o PSOE, antecipadamente declarado como o grande perdedor das eleições gerais, conseguiu um resultado muito acima do esperado, mas mesmo em coligação com a plataforma de esquerda Sumar, que alcançou o quarto lugar nestas eleições, também não conseguirá uma maioria.

De acordo com a lei espanhola, os eleitos para o Congresso dos Deputados tomarão posse no próximo dia 17 de Agosto, dando início à nova legislatura.

Serão os grupos parlamentares que apresentam os nomes dos candidatos a líderes do Governo, nomes esses sujeitos a votação. Se essa primeira votação falhar, terão o prazo de dois meses para nova votação que, se for de novo falhada, levará o rei a automaticamente dissolver as Cortes e obrigará a novas eleições gerais.

Espanha vive assim um impasse, com o PP e o PSOE a tentarem negociar acordos com pequenos partidos regionais que lhes permitam alcançar o apoio dos 176 deputados necessários para alcançar a maioria, o que lhes permitirá aprovar o nome do seu candidato para ser investido como primeiro ministro.

Apesar de ter ganho as eleições, o PP, devido ao seu acordo com o VOX, tem um caminho mais difícil, senão impossível. Os partidos regionais e independentistas, de que depende para alcançar uma maioria, nunca darão o seu apoio a uma coligação com um partido de extrema-direita, que é frontalmente contra as autonomias regionais.

Por seu turno, a viabilização de um governo do PSOE com a plataforma Sumar, parece mais fácil de alcançar, sendo certo que os partidos independentistas, cientes de que são a chave para a solução, tentarão vender caro o seu apoio, talvez com exigências impossíveis de atender, como a realização de referendos sobre a independência de territórios, o que não é constitucionalmente viável.

E que ilações poderão os partidos portugueses retirar deste resultado eleitoral em Espanha?

Não sendo possível fazer um paralelo entre a política partidária portuguesa e a espanhola, até pela ausência de partidos independentistas em Portugal, levantam-se questões que deverão levar à reflexão, especialmente do maior partido da oposição, o PSD.

Portugal e Espanha viveram longas ditaduras. Se em Espanha o medo do VOX ressuscitou fantasmas do passado e levou ao voto útil para evitar a extrema direita no poder, mais temida que a extrema esquerda, será que em Portugal o Chega não terá o mesmo efeito sobre o resultado do PSD, se não for traçada uma clara linha vermelha sobre uma eventual coligação?

O dilema para o centro direita parece evidente.

Mas o PS também terá de refletir, no caso do PSOE conseguir alcançar o poder. Pedro Sanchéz ficará amarrado a Espanha, enquanto António Costa ficará mais liberto, se realmente ambicionar a Europa.

E nesse caso, que PS resultará depois da sua saída?

 

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